Aviso de Privacidade da Informação de Saúde
A Biohax está empenhada em proteger a confidencialidade da informação de saúde dos seus clientes. Este Aviso de Privacidade descreve como podemos utilizar e divulgar a sua informação de saúde. Consulte as ligações seguintes para obter informações adicionais sobre as nossas práticas de privacidade: Aviso de Privacidade da Biohax e Aviso de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor da Biohax.
Reservamo-nos o direito de alterar os termos deste Aviso e de aplicar as disposições do novo Aviso a toda a informação de saúde que mantemos. Se alterarmos os termos deste Aviso, o Aviso revisto será disponibilizado mediante pedido e publicado no nosso site.
UTILIZAÇÕES E DIVULGAÇÕES SEM A SUA AUTORIZAÇÃO
As categorias seguintes descrevem diferentes formas como utilizamos e divulgamos a informação de saúde.
Tratamento: podemos utilizar e divulgar a sua informação de saúde para prestar, coordenar ou gerir o seu tratamento, os seus cuidados de saúde ou outros serviços relacionados.
Pagamento: podemos utilizar e divulgar a sua informação de saúde conforme necessário para faturar ou obter o pagamento do tratamento e dos serviços prestados.
Operações de cuidados de saúde: podemos utilizar ou divulgar a sua informação de saúde para realizar as nossas atividades comerciais gerais ou determinadas atividades comerciais.
Familiares e amigos: podemos divulgar a sua informação de saúde a um familiar ou amigo envolvido nos seus cuidados médicos ou a alguém que ajude a pagar esses cuidados.
Terceiros: podemos divulgar a sua informação de saúde a terceiros com quem contratamos a prestação de serviços em nosso nome. Se divulgarmos a sua informação a estas entidades, teremos com elas um acordo para a salvaguardar.
Exigido por lei: podemos utilizar ou divulgar a sua informação de saúde na medida em que a lei o exija. Qualquer utilização ou divulgação deste tipo será feita em conformidade com a lei e limitar-se-á ao que esta exigir.
Atividades de saúde pública: podemos divulgar a sua informação de saúde para atividades de saúde pública. Estas atividades incluem, em geral, o seguinte:
- Comunicar maus-tratos ou negligência infantil
- Comunicar reações a medicamentos ou problemas com produtos
- Avisar as pessoas sobre a recolha de produtos que possam estar a utilizar
- Notificar uma pessoa que possa ter estado exposta a uma doença ou que possa estar em risco de contrair ou propagar uma doença ou condição
- Notificar a autoridade pública competente se acreditarmos que foi vítima de maus-tratos, negligência ou violência doméstica. Só faremos esta divulgação se concordar ou quando a lei o exigir.
Atividades de supervisão da saúde: podemos divulgar a sua informação de saúde a uma entidade de supervisão da saúde para atividades autorizadas por lei.
Autoridades policiais: podemos divulgar a sua informação de saúde às autoridades policiais em circunstâncias muito limitadas, como para identificar ou localizar suspeitos, fugitivos, testemunhas ou vítimas de um crime, para comunicar mortes decorrentes de um crime e para denunciar crimes ocorridos nas nossas instalações.
Processos judiciais e administrativos: podemos divulgar informação sobre si em resposta a uma ordem de um tribunal ou de um órgão administrativo, nos termos expressamente autorizados por essa ordem.
Para evitar uma ameaça grave à saúde ou à segurança: podemos utilizar ou divulgar a sua informação de saúde quando necessário para evitar uma ameaça grave e iminente à sua saúde ou segurança ou à saúde e segurança do público ou de outra pessoa. Qualquer divulgação seria feita apenas a quem possa ajudar a evitar essa ameaça.
Ações de socorro em catástrofes: podemos utilizar ou divulgar a sua informação de saúde a uma entidade pública ou privada autorizada para apoiar ações de socorro em catástrofes. Poderá ter a oportunidade de se opor, salvo se tal impedir a nossa capacidade de resposta a situações de emergência.
Médicos-legistas, peritos médicos e diretores de funerárias: podemos divulgar informação de saúde, em conformidade com a legislação aplicável, a médicos-legistas, peritos médicos e diretores de funerárias, apenas na medida necessária para os ajudar a desempenhar as suas funções.
Doação de órgãos e tecidos: podemos divulgar informação de saúde, em conformidade com a legislação aplicável, a organizações que tratam da doação ou transplante de órgãos, olhos ou tecidos, apenas na medida necessária para facilitar essa doação ou transplante.
Investigação: em determinadas circunstâncias, também podemos utilizar e divulgar informação sobre si para fins de investigação.
Indemnização por acidentes de trabalho: podemos divulgar a sua informação de saúde conforme autorizado por lei para cumprir a legislação sobre indemnização por acidentes de trabalho e outros programas semelhantes previstos na lei.
Fins militares, de veteranos, de segurança nacional e outros fins governamentais: se for membro das forças armadas, podemos disponibilizar a sua informação de saúde conforme exigido pelas autoridades do comando militar ou pelo Departamento de Assuntos dos Veteranos. Podemos também divulgar a sua informação de saúde a funcionários federais autorizados para fins de informações e de segurança nacional, na medida do permitido por lei.
Estabelecimentos prisionais: se for ou vier a ser recluso de um estabelecimento prisional ou estiver sob custódia de uma autoridade policial, podemos divulgar ao estabelecimento ou à autoridade a informação necessária para lhe prestar serviços de saúde, para a sua saúde e segurança, para a saúde e segurança de outras pessoas e do pessoal policial nas instalações do estabelecimento, e para a administração e manutenção da segurança e da boa ordem do estabelecimento.
OUTRAS UTILIZAÇÕES E DIVULGAÇÕES EXIGEM O SEU CONSENTIMENTO
Se pretendermos utilizar ou divulgar a sua informação de saúde para uma finalidade não prevista neste Aviso, solicitaremos o seu consentimento. Pode revogar um consentimento por escrito a qualquer momento, exceto na medida em que já tenhamos agido com base nele.
PEDIDOS RELATIVOS À SUA INFORMAÇÃO DE SAÚDE
Para além dos direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação aplicável, respeitaremos os seguintes pedidos:
Consultar e/ou obter uma cópia da sua informação de saúde. Pode solicitar consultar e/ou obter uma cópia da sua informação de saúde. Se mantivermos a sua informação de saúde em formato eletrónico, pode obter uma cópia eletrónica ou pedir-nos que a enviemos para uma pessoa ou organização que indique. Para solicitar consultar e/ou obter uma cópia da sua informação de saúde, deve apresentar um pedido por escrito ao nosso Responsável pela Privacidade. Se solicitar uma cópia (em papel ou eletrónica) da sua informação de saúde, podemos cobrar-lhe uma taxa razoável baseada nos custos.
Solicitar uma restrição a determinadas utilizações e divulgações da sua informação de saúde. Pode pedir-nos que não utilizemos nem divulguemos qualquer parte da sua informação de saúde para fins de tratamento, pagamento ou operações de cuidados de saúde. Se aceitarmos uma restrição, não utilizaremos nem divulgaremos a sua informação de saúde em violação da mesma, salvo se for necessário para prestar tratamento de urgência. Não aceitaremos restrições a utilizações ou divulgações de informação de saúde que sejam legalmente exigidas ou necessárias para administrar o nosso negócio. Para solicitar uma restrição, deve apresentar um pedido por escrito ao nosso Responsável pela Privacidade.
Solicitar comunicações confidenciais. Pode solicitar que comuniquemos consigo de determinada forma ou em determinado local. Por exemplo, pode pedir que apenas o contactemos no trabalho ou por correio. Para solicitar uma comunicação confidencial da sua informação de saúde, deve apresentar um pedido por escrito ao nosso Responsável pela Privacidade, indicando como ou quando pretende ser contactado. Não lhe exigiremos que justifique o seu pedido. Atenderemos todos os pedidos razoáveis.
Solicitar uma retificação da sua informação de saúde. Se considerar que alguma informação do seu processo clínico está incorreta ou que falta informação importante, pode solicitar que retifiquemos a informação existente. Para solicitar essa retificação, deve apresentar um pedido por escrito ao nosso Responsável pela Privacidade.
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Não utilizaremos nem partilharemos a sua informação se a legislação estadual o proibir. Alguns estados têm leis mais rigorosas do que a regulamentação federal de privacidade, como as que protegem informação sobre VIH/sida ou sobre saúde mental. Se nos for aplicável uma lei estadual mais rigorosa ou que limite as formas como podemos utilizar ou partilhar a sua informação de saúde, seguiremos a lei estadual. Se quiser saber mais sobre as leis estaduais aplicáveis, contacte o nosso Responsável pela Privacidade.
PERGUNTAS, DÚVIDAS OU RECLAMAÇÕES
Se tiver alguma pergunta ou pretender mais informações sobre este Aviso ou sobre como exercer os seus direitos relativos à informação de saúde, pode contactar o nosso Responsável pela Privacidade em: [insert contact information].