Aviso de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor

Este Aviso de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor da Biohax (o “Aviso”) complementa a Política de Privacidade da Biohax e aplica-se aos Dados de Saúde do Consumidor (conforme definidos abaixo) sujeitos à My Health My Data Act do estado de Washington, à Lei de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor do Nevada (SB 370) e a leis estaduais semelhantes (em conjunto, as “Leis de Dados de Saúde do Consumidor”).

Este Aviso está disponível para pessoas com deficiência. Para aceder a este Aviso num formato alternativo e descarregável, descarregue a versão em PDF.

A nossa recolha e utilização dos Dados de Saúde do Consumidor

O termo “Dados de Saúde do Consumidor”, tal como utilizado neste Aviso, significa qualquer informação pessoal que esteja associada ou seja razoavelmente associável a si e que identifique o seu estado de saúde física ou mental passado, presente ou futuro, conforme definido nas Leis de Dados de Saúde do Consumidor. Os dados que recolhemos dependem do contexto das suas interações connosco e, na maioria dos casos, são informações que decide partilhar. Os Dados de Saúde do Consumidor não incluem informações consideradas desidentificadas ao abrigo das Leis de Dados de Saúde do Consumidor. Exemplos de Dados de Saúde do Consumidor que a Biohax pode recolher incluem:

• Condições de saúde individuais, tratamentos, doenças ou diagnósticos;
• Intervenções sociais, psicológicas, comportamentais e médicas;
• Cirurgias ou procedimentos relacionados com a saúde;
• Utilização ou compra de medicamentos sujeitos a receita;
• Funções corporais, sinais vitais, sintomas ou medições
• Diagnósticos ou testes de diagnóstico, tratamento ou medicação;
• Informações sobre cuidados de afirmação de género;
• Informações sobre saúde reprodutiva ou sexual;
• Dados biométricos;
• Dados genéticos;
• Outras informações que possam ser utilizadas para inferir ou derivar dados relacionados com o acima exposto ou com outras informações de saúde

Podemos tratar e/ou utilizar estas informações recolhidas online e offline (incluindo com o seu consentimento, quando exigido pelas Leis de Dados de Saúde do Consumidor) para os seguintes fins:

• na prestação de serviços, na disponibilização dos nossos sites e serviços relacionados
• para comunicar consigo, incluindo responder às suas perguntas e comentários ou notificá-lo de alterações aos nossos serviços
• para o identificar e autenticar
• para ajudar a garantir a segurança e a integridade dos nossos sistemas, na medida em que a utilização de Dados de Saúde do Consumidor seja razoavelmente necessária e proporcionada para estes fins
• fins administrativos, incluindo apoio ao cliente (também online), verificação das informações do cliente, prestação de serviços de análise, de armazenamento ou de serviços semelhantes
• a realização de investigação interna para desenvolvimento e demonstração tecnológicos
• a realização de atividades para verificar ou manter a qualidade ou a segurança de um serviço que nos pertence ou que controlamos, e para melhorar, atualizar ou aperfeiçoar esse serviço
• para proteção contra atividades maliciosas, fraudulentas ou ilegais
• o cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• para marketing e publicidade, incluindo a utilização das suas informações para lhe enviar mensagens, avisos, newsletters, inquéritos, promoções ou convites para eventos sobre bens e serviços próprios ou de terceiros que possam ser do seu interesse. Também pode cancelar a subscrição de quaisquer e-mails ou mensagens de texto de marketing que lhe enviemos, seguindo as instruções incluídas na própria mensagem ou contactando-nos através dos dados indicados no final deste Aviso.
• outros fins que lhe notifiquemos ou para os quais dê o seu consentimento ou autorização

Fontes a partir das quais os seus Dados de Saúde do Consumidor são recolhidos

Os Dados de Saúde do Consumidor que recolhemos podem ter várias origens, incluindo:

• o próprio e as pessoas autorizadas a fornecer Dados de Saúde do Consumidor em seu nome
• terceiros que dão acesso a informações que disponibiliza, como os serviços de redes sociais

A nossa divulgação dos Dados de Saúde do Consumidor

Podemos partilhar as categorias de Dados de Saúde do Consumidor acima indicadas do seguinte modo:

• Biohax e as nossas afiliadas: podemos partilhar os seus Dados de Saúde do Consumidor internamente ou com as nossas afiliadas conforme necessário para os fins acima enumerados.
• Prestadores de serviços: trabalhamos com diversos prestadores de serviços que nos ajudam a tratar os seus Dados de Saúde do Consumidor, por exemplo para facilitar a prestação dos nossos serviços ou que realizam serviços comerciais ou operacionais para nós ou em nosso nome, como alojamento web, disponibilização de infraestrutura, serviços de TI, serviços de processamento de pagamentos, serviços jurídicos e administrativos.
• Partes com as quais mantém uma relação direta: podemos partilhar informações com partes com as quais mantém uma relação direta, para prestar os serviços que solicite, em circunstâncias em que a Biohax mantém o controlo e a titularidade dos dados e o destinatário utiliza os Dados de Saúde do Consumidor apenas sob orientação da Biohax e para a finalidade para a qual foram recolhidos ou consentidos.
• Operações societárias: podemos participar ou estar envolvidos numa operação societária, como uma fusão. Podemos partilhar Dados de Saúde do Consumidor com um terceiro durante a negociação dessa operação ou em ligação com ela, na medida do permitido pela legislação aplicável.
• Obrigações e direitos legais: podemos partilhar Dados de Saúde do Consumidor com terceiros: em ligação com o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais; para cumprir a lei ou responder a pedidos lícitos e processos legais; para apresentar relatórios a entidades reguladoras; para proteger os nossos direitos e bens e os direitos e bens de terceiros, incluindo fazer cumprir os nossos acordos e políticas; para detetar, conter ou prevenir fraude; para proteger a nossa saúde e segurança e a de terceiros; ou quando exigido pela legislação aplicável.
• Com o seu consentimento: podemos partilhar Dados de Saúde do Consumidor sobre si com determinados prestadores de serviços ou publicamente, com o seu consentimento ou sob a sua orientação.

Caso tratemos dados desidentificados, iremos mantê-los e utilizá-los sem tentar reidentificá-lo, exceto na medida do permitido por lei, e obrigaremos contratualmente qualquer destinatário desses dados a cumprir estes critérios.

Exercício dos seus direitos de privacidade

Algumas Leis de Dados de Saúde do Consumidor conferem determinados direitos relativamente aos Dados de Saúde do Consumidor, incluindo os direitos de acesso, eliminação ou retirada do consentimento relativo a esses dados, sujeitos a certas exceções.

Para exercer qualquer um dos seus direitos de privacidade, ou se tiver alguma questão sobre eles, não hesite em contactar-nos através de:

E-mail: [email].

Telefone: [phone #]

Se recusarmos o seu pedido ou não pudermos dar-lhe seguimento, iremos notificá-lo indicando os nossos motivos e fornecer instruções sobre como recorrer da decisão. Se o recurso não for bem-sucedido, pode manifestar a sua preocupação ou apresentar uma reclamação junto do procurador-geral competente ou de outra autoridade reguladora do seu estado.

Quanto à partilha de identificadores e de atividade de internet, de rede ou outra atividade eletrónica que possa constituir Dados de Saúde do Consumidor relativos à sua interação com os nossos sites, pode retirar o consentimento para a sua recolha e futura partilha acedendo a [Cookie Settings].

Alterações a este Aviso de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor

Ocasionalmente, podemos alterar este Aviso. Publicaremos quaisquer alterações nesta página. Se alterarmos o Aviso de forma significativa, iremos notificá-lo através de um aviso destacado nos nossos sites e serviços, através de uma notificação por e-mail ou por outros canais de comunicação adequados, conforme exigido pela legislação aplicável. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, quaisquer alterações produzirão efeitos quando publicarmos o Aviso atualizado, e a utilização que fizer dos nossos serviços após essas alterações significa que aceita o Aviso atualizado. Incentivamo-lo a rever este Aviso quando utilizar os nossos serviços, para se manter a par das nossas práticas de informação.